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Sessão de trabalho sobre o Programa Antídoto
04-10-19

Realizou-se, esta sexta-feira, no Palácio da Justiça de Loures, mais uma sessão de trabalho sobre o Programa Antídoto, designadamente sobre procedimentos e boas práticas a executar nos casos em que são encontrados, em meio natural, animais...

Ministério Público integra Rede Europeia de Procuradores do Meio Ambiente
30-09-19

Divulga-se a newsletter n.º 10 da ENPE – Rede Europeia de Procuradores...

Notícia do Gabinete de Interesses Difusos e Coletivos
12-07-19

A Procuradoria-Geral da República (PGR) participa na organização da ação de formação sobre Combate ao Comércio e Gestão Ilegal de Resíduos, que decorre no Centro de Estudos Judiciários (CEJ) entre 27 e 29 de novembro de 2019.

Lançamento do espaço Gabinete de Interesses Difusos e Coletivos
11-07-19

O Gabinete de Interesses Difusos e Coletivos da Procuradoria-Geral da República tem um novo espaço no portal do Ministério Público.

Sessões de trabalho sobre o Programa Antídoto
05-06-19

Realizaram-se, nos dias 30 de maio e 03 de junho, em Braga e na Guarda, respetivamente, novas sessões de trabalho sobre o Programa Antídoto e sobre a proteção legal de espécies animais e o tráfico de espécies protegidas.

Sessão de trabalho sobre o Programa Antídoto
17-05-19

Realizou-se, esta quinta-feira,  no Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Évora, uma sessão de trabalho sobre o Programa Antídoto e sobre a proteção legal de espécies animais e tráfico de espécies protegidas.

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30-04-19

O Gabinete de Interesses Difusos e Coletivos da PGR reuniu no passado dia 30 de abril com representantes da Liga Para a Proteção da Natureza (LPN) e com a Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves (SPEA).

Ministério Público integra Rede Europeia de Procuradores do Meio Ambiente
12-04-19

O Ministério Público português tornou-se membro, desde o início de abril, da Rede Europeia de Procuradores do Meio Ambiente (ENPE). A ENPE é uma associação pan-...

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