25-11 |
José Martins Gonçalves (Procurador da República): aposentação/jubilação |
17-11 |
Maria Isabel Marques Soares (Procuradora da República): aposentação/jubilação |
16-11 |
Rui Manuel Escada Fontes (Procurador da República): aposentação/jubilação |
15-11 |
Manuel José Fernandes Inácio de Abrantes (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação |
15-11 |
Manuel da Conceição Marinho de Queiroz (Procurador da República): aposentação/jubilação |
14-11 |
José Manuel Lopes Zenha (Procurador-Geral-Adjunto): Aposentação/jubilação |
31-10 |
Nomeação e colocação dos Procuradores da República, provenientes do 36.º curso normal de formação |
31-10 |
Marina Maria Monteiro dos Santos Dias (Procuradora da República): nomeação, em comissão de serviço, para o Departamento de Investigação e Ação Penal Regional do Porto |
31-10 |
Andreia Miranda dos Santos (Procuradora da República): Nomeação em regime de estágio proveniente do 36.º curso normal de formação |
31-10 |
Nomeação de Procuradores da República em regime de estágio provenientes do 37.º curso normal de formação |
18-10 |
Vítor Manuel Silva de Almeida Guimarães (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação |
18-10 |
Maria Paula de Ataíde Peres (Procuradora-Geral-Adjunta): aposentação/jubilação |
17-10 |
Renovação das comissões de serviço dos Procuradores-Gerais-Adjuntos Celso Manata e Eucária Vieira |
14-10 |
Eliete de Fátima Carreira Fidalgo Dias (Procuradora-Geral-Adjunta): aposentação/jubilação |
10-10 |
António Manuel Santos de Prado e Castro (Procurador-Geral-Adjunto): autorização para o exercício de funções de magistrado jubilado |
10-10 |
Francisco Alexandre Nogueira Ferreira Amorim (Procurador-Geral-Adjunto): cessação de funções de magistrado jubilado |
06-10 |
Miguel Ângelo Carmo (Procurador da República): Nomeação, em comissão de serviço, para o Gabinete da Família, da Criança, do Jovem e do Idoso e contra a Violência Doméstica da Procuradoria-Geral da República |
03-10 |
Maria da Conceição Lourenço Martins Correia Diniz (Procuradora-Geral-Adjunta): designação como vogal para a Comissão Nacional de Proteção de Dados. |
23-09 |
Domingos Silva Carvalho de Sá (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação |
21-09 |
António Manuel Ferreira Ventinhas (Procurador da República): nomeação, em comissão de serviço, como diretor do Departamento de Investigação e Ação Penal da Comarca de Faro |
20-09 |
Carla Susana Teixeira Figueiredo (Procuradora da República): renovação da comissão de serviço, pelo período de um ano, de docente do Centro de Estudos Judiciários |
20-09 |
Fernando Ferreira Lino (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação |
19-09 |
Carlos Alberto dos Reis Rodrigues (Procurador da República): nomeação, em comissão de serviço, como Diretor do Gabinete da Família, da Criança e do Jovem |
19-09 |
Pedro Miguel Faria da Silva (Procurador da República): nomeação, em comissão de serviço, para o exercício de funções no Gabinete da Família, da Criança e do Jovem |
19-09 |
Carlos José de Sousa Mendes (Procurador-Geral-Adjunto): autorização para o exercício de funções no Tribunal Constitucional |
19-09 |
Maria Teresa Pereira Roberto (Procuradora da República: aposentação/jubilação |
13-09 |
Patrícia Alexandra Ferreira Barão (Procuradora da República): Designação, em comissão de serviço, como assessora do Gabinete do Ministério Público no Tribunal Constitucional |
13-09 |
Manuel Gonçalves (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação |
09-09 |
Maria Isabel Fernandes da Costa (Procuradora-Geral-Adjunta): aposentação/jubilação |
09-09 |
Paulo Óscar Pinto de Sousa (Procurador da República): aposentação/jubilação |