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Ministério Público integra Rede Europeia de Procuradores do Meio Ambiente

Divulga-se a newsletter n.º 20 da ENPE – Rede Europeia de Procuradores para o Ambiente.

 

Ministério Público integra Rede Europeia de Procuradores do Meio Ambiente

Divulga-se a newsletter n.º 19 da ENPE – Rede Europeia de Procuradores para o Ambiente.

Organizada pela União Internacional de Procuradores e Promotores do Ministério Público de Língua Portuguesa (UPLP), irá decorrer, dias 15 e 16 de junho, a conferência “A Defesa dos Interesses Coletivos e Difusos pelo Ministério Público”, pela...

Curso Breve Simplificação Administrativa no Ambiente e noutras áreas transversais: o Decreto-Lei n.º 11/2023, de 10 de fevereiro - 2ª Edição

Organizado pelo Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, com o apoio da Fundação para a Ciência e Tecnologia, irá decorrer, por videoconferência através da plataforma Zoom, de 25 a 30 de...

Organizado pelo Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, com o apoio da Fundação para a Ciência e Tecnologia, irá decorrer, por videoconferência através da plataforma Zoom, de 11 de maio a...

Primeiras Jornadas Portuguesas de Direito do Urbanismo e Ambiente

No dia 13 de maio de 2023, sábado, entre as 9h30m e as 17h00m, no Auditório ASJP da Casa do Juiz, em Coimbra, irão realizar-se as Primeiras Jornadas Portuguesas de Direito do Urbanismo e Ambiente, organizadas pela Direção Regional do Centro da...

Curso de Direito do Ambiente

Organizado pelo Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em parceria com a JurisAPP, irá decorrer, por videoconferência através da plataforma Zoom, de 17 d abril a 31 de junho de 2023, o...

Conselho Consultivo dos Procuradores Europeus do Conselho da Europa

Divulga-se o Parecer n.º 17 (2022): Papel dos procuradores na proteção do ambiente, emitido pelo Conselho Consultivo de Procuradores Europeus

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