Divulga-se a newsletter n.º 20 da ENPE – Rede Europeia de Procuradores para o Ambiente.
Divulga-se a newsletter n.º 20 da ENPE – Rede Europeia de Procuradores para o Ambiente.
Divulga-se a newsletter n.º 19 da ENPE – Rede Europeia de Procuradores para o Ambiente.
Organizada pela União Internacional de Procuradores e Promotores do Ministério Público de Língua Portuguesa (UPLP), irá decorrer, dias 15 e 16 de junho, a conferência “A Defesa dos Interesses Coletivos e Difusos pelo Ministério Público”, pela...
Organizado pelo Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, com o apoio da Fundação para a Ciência e Tecnologia, irá decorrer, por videoconferência através da plataforma Zoom, de 25 a 30 de...
Organizado pelo Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, com o apoio da Fundação para a Ciência e Tecnologia, irá decorrer, por videoconferência através da plataforma Zoom, de 11 de maio a...
No dia 13 de maio de 2023, sábado, entre as 9h30m e as 17h00m, no Auditório ASJP da Casa do Juiz, em Coimbra, irão realizar-se as Primeiras Jornadas Portuguesas de Direito do Urbanismo e Ambiente, organizadas pela Direção Regional do Centro da...
Organizado pelo Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em parceria com a JurisAPP, irá decorrer, por videoconferência através da plataforma Zoom, de 17 d abril a 31 de junho de 2023, o...
Divulga-se o Parecer n.º 17 (2022): Papel dos procuradores na proteção do ambiente, emitido pelo Conselho Consultivo de Procuradores Europeus