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Ministério Público integra Rede Europeia de Procuradores do Meio Ambiente

Divulga-se a newsletter n.º 12 da ENPE – Rede Europeia de Procuradores para o Ambiente.

IMPEL

Divulga-se o Relatório da Rede Nacional IMPEL, relativo ao período de abril de 2019 a...

Divulgam-se as medidas para prevenir a transmissão do vírus nos tribunais.

Divulgação

Divulga-se o Despacho n.º 4836/2020, da Ministra da Justiça e da Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, que determina os termos...

Divulgação

Divulga-se o Comunicado da Diretora-Geral da DGAJ, de 18.3.2020, solicitando, como medida preventiva para a propagação do COVID-19,  que todo e...

Covid-19 – Segurança durante o isolamento

A CIG – Comissão para a Cidadania a Igualdade de Género tem em curso um conjunto de estratégias para apoiar as pessoas nesta fase de isolamento social, designadamente as vítimas de violência doméstica.

Ministério Público integra Rede Europeia de Procuradores do Meio Ambiente

Divulga-se a newsletter n.º 11 da ENPE – Rede Europeia de Procuradores para...

Ministério Público integra Rede Europeia de Procuradores do Meio Ambiente

Divulga-se a newsletter n.º 10 da ENPE – Rede Europeia de Procuradores...

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