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Conferência Rede IMPEL – Resultados – Regulamento Geral do Ruído

3 set 2021
Conferência Rede IMPEL – Resultados – Regulamento Geral do Ruído

O Ministério Público integra a Rede Nacional IMPEL, fruto de Protocolo firmado em 23 de setembro de 2016. A Rede Nacional IMPEL, uma iniciativa da IGAMAOT, congrega as entidades que, em Portugal, têm responsabilidade em matéria de aplicação da lei ambiental.

Em 16 de abril de 2021, realizou-se a Conferência Anual da Rede Nacional IMPEL.

Durante a tarde, as intervenções centraram-se no Regulamento Geral do Ruído, aprovado pelo DL n.º 9/2007, de 17 de janeiro.

A Conferência admitiu participação on line pelo que vários participantes formularam, em chat, questões práticas que não puderam ser então respondidas, tendo a Conferência assumido que as respostas seriam apresentadas posteriormente, por escrito.

A IGAMAOT divulgou agora as intervenções feitas ao longo do dia na Conferência, e bem assim, um documento com as respostas às perguntas formuladas pelos participantes.