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Ministério Público português na Cimeira do Clima

16 dez 2019
Ministério Público português na Cimeira do Clima

Ministério Público português (MP) participou na Conferência Internacional sobre Alterações Climáticas que se realizou em Madrid.

O MP integrou os grupos de trabalho organizados no dia 13 de dezembro, destinados a procuradores e peritos especialistas em ambiente.

Foram debatidos, designadamente matérias com a poluição do ar em meio urbano e a poluição produzida por navios de cruzeiro. Outro das temas abordados foi o dos efeitos no meio ambiente dos crimes de incêndio florestal, tendo sido destacada a intervenção do MP português no caso de Pedrógão Grande.

Este seminário contou com a presença de magistrados da rede de procuradores europeus para o ambiente da sua congénere sul-americana. Portugal esteve representado por um procurador da República da Procuradoria-Geral Distrital de Coimbra.

O convite à participação foi transmitido pela Fiscalia do Meio Ambiente de Espanha  e pela ENPE, Rede Europeia de Procuradores do Meio Ambiente.