As questões legais e ambientais suscitadas pela gestão de resíduos foram o tema central da sessão de trabalho «Gestão de Resíduos – Deposição em Aterro e Lamas de Estações de Tratamento de Águas Residuais, alguns aspetos ambientais e legais» que se realizou nesta sexta-feira, 18 de junho.

Tratou-se de uma iniciativa conjunta da Procuradoria-Geral da República e da Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT), vocacionada para magistrados do Ministério Público e para as entidades que aplicam a lei ambiental, sejam estas licenciadoras, fiscalizadoras, inspetivas ou órgão de polícia criminal.

Esta sessão de trabalho decorreu, ao longo de todo o dia, contando também com intervenções de representantes  da Agência Portuguesa do Ambiente, das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional e das Direções-Regionais da Agricultura e Pescas, bem como de uma especialista em Direito do Ambiente da Universidade de Coimbra.

Os trabalhos foram presididos pelo Vice-Procurador-Geral da República e pelo Ministro do Ambiente e da Ação Climática.