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Sessão de trabalho sobre o Programa Antídoto

17 maio 2019
Sessão de trabalho sobre o Programa Antídoto

Realizou-se, esta quinta-feira,  no Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Évora, uma sessão de trabalho sobre o Programa Antídoto e sobre a proteção legal de espécies animais e tráfico de espécies protegidas.

Na sessão participaram 22 magistrados do Ministério Púbico das comarcas de Beja, Évora e Portalegre, bem como os magistrados coordenadores das três comarcas.

Tratou-se da primeira sessão de um plano nacional motivado pela revisão do protocolo de atuação do Programa Antídoto, o qual reestabelece os procedimentos a executar nos casos em que são encontrados, em meio natural, animais selvagens, mortos ou feridos, com suspeita de envenenamento.

Os trabalhos envolveram o Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), a Guarda Nacional Republicana (GNR), a Liga para a Proteção da Natureza, tendo contado ainda com a presença de docentes do Departamento de Medicina Veterinária/Hospital Veterinário da Universidade de Évora (parceiro no Protocolo Antídoto) e de representantes da Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves (SPEA).

O ICNF realizou apresentações sobre a proteção legal de espécies, sobre o protocolo de atuação do Programa Antídoto e sobre a convenção CITES (Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies da Fauna e da Flora Selvagem Ameaçadas de Extinção).
A GNR produziu apresentações sobre orgânica e intervenção operacional - recolha de vestígios em cenário do ilícito (Núcleo de Apoio Técnico, NAT), intervenção cinotécnica (intervenção dos binómios militar/cão para a deteção de venenos, v.g. iscos envenenados, e animais envenenados) e investigação de ilícitos (SEPNA)
A Liga para a Proteção da Natureza abordou aspetos relacionados com a proteção da Águia-Imperial no âmbito do programa «LIFE Imperial».

A sessão foi promovida pelo Gabinete de Interesses Difusos e Coletivos da Procuradoria-Geral da República.