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Sessões de trabalho sobre o Programa Antídoto

5 jun 2019
Sessões de trabalho sobre o Programa Antídoto

Realizaram-se, nos dias 30 de maio e 03 de junho, em Braga e na Guarda, respetivamente, novas sessões de trabalho sobre o Programa Antídoto e sobre a proteção legal de espécies animais e o tráfico de espécies protegidas.

Para além de das questões relacionadas com o novo protocolo de atuação no âmbito do referido Programa Antidoto, as sessões incluíram apresentações sobre o sistema de monitorização do Lobo-Ibérico, e no caso da Guarda, também sobre a Águia Imperial no quadro do projeto Life-Imperial.  Foram, igualmente, abordadas as matérias respeitantes à intervenção da GNR em matéria de ilícitos ambientais, ao enquadramento jurídico da proteção de espécies da fauna selvagem e ao tráfico de espécies protegida.

Na primeira reunião participaram magistrados das comarcas de Braga e de Viana do Castelo e, na segunda sessão, magistrados das comarcas de Castelo Branco e Guarda. Ao todo, participaram nos trabalhos cerca de quatro dezenas de procuradores, tendo estado ainda presentes os magistrados coordenadores das quatro comarcas.

Estes encontros inserem-se numa série de sessões que trabalho que o Gabinete de Interesses Difusos e Coletivos da Procuradoria-Geral da República está a levar em cabo em todo o território nacional.