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Site da ENPE em português

27 fev 2020
Ministério Público integra Rede Europeia de Procuradores do Meio Ambiente

A ENPE - European Network of Prosecutors for the Enviroment ou Rede Europeia de Procuradores para o Ambiente disponibiliza, a partir de agora, a versão do seu site em língua portuguesa.

A ENPE elaborou também um documento de apresentação em português.

A ENPE congrega procuradores que trabalham no combate ao crime ambiental na Europa, mantendo quatro subgrupos de trabalho: fauna selvagem, resíduos, poluição atmosférica e temas transversais.

Esta rede assegura uma base de jurisprudência alimentada pelos magistrados dos países membros e produz e disponibiliza no site material formativo/informativo sobre os temas dos subgrupos.

Tendo em vista a troca de experiências entre países na área ambiental, a ENPE organiza, igualmente, atividades e participa nas de outras redes (como a IMPEL), propiciando contactos entre magistrados e entre estes e elementos das agências de aplicação da lei ambiental.