A biblioteca distingue os seus utilizadores em duas categorias: utilizadores internos e utilizadores externos.

São considerados utilizadores internos, todos os magistrados e funcionários que integram os órgãos e serviços da Procuradoria-Geral da República e os magistrados do Ministério Público.

Consideram-se utilizadores externos as pessoas singulares ou coletivas que necessitem de aceder aos serviços da biblioteca e que disponham de cartão de leitor ou que beneficiem do sistema de empréstimo inter-bibliotecas.

A sala de leitura encontra-se aberta para utilização pública todos os dias úteis das 9h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00.

A biblioteca faculta o acesso ao seu acervo de acordo com as seguintes modalidades:

— Leitura de presença, que permite a qualquer leitor a consulta de qualquer publicação, salvaguardados os limites da sala de leitura;

— Leitura domiciliária, que permite a requisição de publicações para leitura fora das instalações da Procuradoria-Geral da República;

— Leitura de gabinete, que permite a requisição de publicações para leitura nos gabinetes de trabalho da Procuradoria-Geral da República;

As obras devem ser requisitadas com uma antecedência mínima de um dia útil relativamente à data estimada de consulta ou empréstimo.

Deve, para o efeito, ser enviado um pedido por correio eletrónico para um dos seguintes endereços: bibliotecapgr@pgr.pt ; biblioteca.emprestimos@pgr.pt

As publicações requisitadas na modalidade de leitura domiciliária deverão ser devolvidas à biblioteca dentro do horário de funcionamento dos serviços no prazo máximo de cinco dias úteis.

As publicações requisitadas através do empréstimo inter-bibliotecas deverão ser devolvidas à biblioteca num prazo máximo de dez dias úteis a contar da data de requisição.

A biblioteca não oferece serviço de reprodução de obras.

Pode no entanto fornecer, mediante pedido expresso, cópias em formato digital de pequenos extratos de obras ou de artigos de periódicos, desde que salvaguardados os direitos de autor.

Geral: (+351) 21 392 19 00

Sala de Leitura: (+351) 21 382 03 86/(+351) 21 382 03 84

VoIP: 771386 / 771384

Informações gerais e empréstimos: bibliotecapgr@pgr.pt

Boletins bibliográficos: biblioteca.pgrboletim@pgr.pt

O catálogo da biblioteca pode ser consultado no seguinte endereço:

https://catalogo.pgr.pt

Os utilizadores da biblioteca devem zelar pela integridade das obras que lhes são confiadas para consulta ou empréstimo, não sendo permitido riscá-las, anotá-las ou utilizá-las de forma a produzir nelas qualquer dano.

As perdas ou deteriorações produzidas nas obras objeto de consulta ou de empréstimo, serão imputadas ao utilizador, assumindo este o dever de indemnizar integralmente a biblioteca pelos prejuízos sofridos com a referida perda ou deterioração.