Simp

Está aqui

Ordenamento do território. Sessão de trabalho. DCCEICD

4 jul 2022

Realizou-se no passado dia 01 de julho, na Procuradoria-Geral da República, uma sessão de trabalho sobre Ordenamento do Território, em particular, a Reserva Ecológica Nacional.

Uma iniciativa conjunta do Departamento Central de Contencioso do Estado e Interesses Coletivos e Difusos da Procuradoria-Geral da República e da Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território que contou ainda com a participação da Direção Geral do Território.

Na sessão de trabalho estiveram presentes magistrados do Ministério Público dos tribunais administrativos e de Departamentos de investigação criminal, bem como inspetores da IGAMAOT.

A abertura da sessão de trabalho foi realizada pelo Inspetor-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território e pela Procuradora-Geral da República.