Simp

Está aqui

Divulgam-se as medidas para prevenir a transmissão do vírus nos tribunais.

Divulgação

Divulga-se o Despacho n.º 4836/2020, da Ministra da Justiça e da Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, que determina os termos...

Divulgação

Divulga-se o Comunicado da Diretora-Geral da DGAJ, de 18.3.2020, solicitando, como medida preventiva para a propagação do COVID-19,  que todo e...

Covid-19 – Segurança durante o isolamento

A CIG – Comissão para a Cidadania a Igualdade de Género tem em curso um conjunto de estratégias para apoiar as pessoas nesta fase de isolamento social, designadamente as vítimas de violência doméstica.

Ministério Público integra Rede Europeia de Procuradores do Meio Ambiente

Divulga-se a newsletter n.º 11 da ENPE – Rede Europeia de Procuradores para...

Ministério Público integra Rede Europeia de Procuradores do Meio Ambiente

Divulga-se a newsletter n.º 10 da ENPE – Rede Europeia de Procuradores...

Faculdade de Direito Universidade de Lisboa

Divulga-se a Tese de Mestrado de Sofia Dalila Vale da Silva, FDUL, 2018, que tem por objeto o estudo do estatuto dos animais não-...

Tribunal de Justiça da União Europeia

Foi prolatado o Acórdão do Tribunal de Justiça da União Europeia de 05.09.2019, que condenou a República Portuguesa por incumprimento das obrigações que decorrem da legislação relativa à Rede Natura 2000.  

Páginas