Simp

Está aqui

Ministério Público integra Rede Europeia de Procuradores do Meio Ambiente

Divulga-se a newsletter n.º 11 da ENPE – Rede Europeia de Procuradores para...

Ministério Público integra Rede Europeia de Procuradores do Meio Ambiente

Divulga-se a newsletter n.º 10 da ENPE – Rede Europeia de Procuradores...

Faculdade de Direito Universidade de Lisboa

Divulga-se a Tese de Mestrado de Sofia Dalila Vale da Silva, FDUL, 2018, que tem por objeto o estudo do estatuto dos animais não-...

Tribunal de Justiça da União Europeia

Foi prolatado o Acórdão do Tribunal de Justiça da União Europeia de 05.09.2019, que condenou a República Portuguesa por incumprimento das obrigações que decorrem da legislação relativa à Rede Natura 2000.  

Notícia do Gabinete de Interesses Difusos e Coletivos

A alteração operada pelo artigo 48º, nº 2 e 3 da Lei 111/2015 de 27/8 (pela Lei 89/2019 de 3/9) resolve por via legislativa a controversa questão na Doutrina e Jurisprudência de saber se uma eventual aquisição originária por usucapião prevalece...

Tutela Contenciosa do Ambiente: uma amostragem da jurisprudência nacional

Divulga-se o ebook de julho de 2019, editado pelo Instituto de Ciências Jurídico-Políticas e Centro de...

Notícia do Gabinete de Interesses Difusos e Coletivos

Os conflitos de consumo de reduzido valor económico estão sujeitos a arbitragem necessária ou mediação quando, por opção expressa dos consumidores, sejam submetidos à apreciação de tribunal arbitral adstrito aos centros de arbitragem de conflitos...

Relatório "O reexame da aplicação da política ambiental de 2019 - Portugal"

Divulga-se o Relatório "O reexame da aplicação da política ambiental de 2019 - Portugal", elaborado pelos serviços da Direção-Geral do Ambiente da...

Páginas