Simp

Está aqui

Tutela Contenciosa do Ambiente: uma amostragem da jurisprudência nacional

Divulga-se o ebook de julho de 2019, editado pelo Instituto de Ciências Jurídico-Políticas e Centro de...

Notícia do Gabinete de Interesses Difusos e Coletivos

Os conflitos de consumo de reduzido valor económico estão sujeitos a arbitragem necessária ou mediação quando, por opção expressa dos consumidores, sejam submetidos à apreciação de tribunal arbitral adstrito aos centros de arbitragem de conflitos...

Relatório "O reexame da aplicação da política ambiental de 2019 - Portugal"

Divulga-se o Relatório "O reexame da aplicação da política ambiental de 2019 - Portugal", elaborado pelos serviços da Direção-Geral do Ambiente da...

Comissão Europeia

Divulga-se a Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico E Social Europeu e ao Comité das...

The State of Knowledge of Crimes that have Serious Impacts on the Environment

Divulga-se a publicação sobre estado do conhecimento dos crimes que têm sérios impactos no meio ambiente publicado por United Nations...

IMPEL

Divulga-se o Relatório da Rede Nacional IMPEL, relativo ao período de abril de 2018 a abril de 2019.

Ministério Público integra Rede Europeia de Procuradores do Meio Ambiente

Divulga-se a newsletter da ENPE, de maio de 2019, com informação sobre a atividade da organização...

Direito e Ambiente

Em reconhecimento do interesse público que reveste a intervenção do Ministério Público na área dos Interesses Difusos divulga-se o artigo de opinião...

Páginas